Portal da Prefeitura Municipal de Itaquara - Institucional

Institucional

  • Administração Direta

    Secretaria Municipal de Saúde
    endereço
    Praça da Matriz S/N Centro Itaquara-BA
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 8h às 12h, de 14 às 17hs
    competência
    A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Sônia Katia Lima Alves
    Coordenadora da Atenção Básica -
    Vigilância Sanitária -
    Vigilância Epidemiológica -
    Diretor Médico - Centro Médico Assistencial e Odontológico de Itaquara - Kaio Andrade
    Diretora Administrativa do Centro Médico Assistencial e Odontológico de Itaquara -
    contatos
    Telefone: (73)3543-2114
    E-mail:
    Secretaria de Governo
    endereço
    Praça Jardim dos Três Poderes nº 69 Centro Itaquara-BA
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 7h às 13h.
    competência
    A Secretaria de Governo compete atuar como órgão central do sistema de articulação política do Governo Municipal, nas relações com as esferas de governo, demais poderes e órgãos da Prefeitura, e nos assuntos técnicos, administrativos, políticos e sociais, competindo-lhe, especialmente: I ? prestar assistência o Prefeito no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais a realização de estudos, avaliações, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse do Gabinete do Prefeito; II ? representar publicamente a Prefeita na divulgação, recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito; III ? preparar os despachos do Prefeito com as entidades representativas dos órgãos de consulta, orientação e deliberação; IV ? articular politicamente o Governo Municipal em todas as esferas governamentais, bem como com o setor privado, notadamente os econômicos, acadêmicos e sociais; V ? coordenar as relações do Executivo com o Legislativo; VI ? coordenar a relação do Governo com a Câmara Municipal de Itaquara e com os Legislativos das esferas metropolitana, estadual e federal; VII ? coordenar o atendimento aos Vereadores, seus pedidos e sugestões, receber e dar resposta aos requerimentos e indicações da Câmara e manter o seu controle para formulação de programas de governo; VIII ? participar da elaboração de mensagens e projetos de lei, examinando-os sob a ótica política; IX ? acompanhar o trâmite, na Câmara Municipal, das mensagens do Executivo; X ? receber e registrar o expediente recebido da Câmara de Vereadores e acompanhar a tramitação dos pedidos de informações, proposições e providências; XI ? coordenar as medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Poder Executivo às solicitações da Câmara Municipal; XII ? acompanhar, junto ao legislativo, o andamento dos Projetos de Lei, verificando os prazos do legislativo e providenciando para o adimplemento das datas de sanção; XIII ? promover organização de coletânea de leis, decretos, portaria e demais atos do Governo Municipal, bem como da legislação federal e estadual de interesse da Prefeitura e garantir sua memória institucional; XIV ? integrar as Secretarias e Órgãos da Administração Direta e Indireta; XV ? transmitir aos demais níveis hierárquicos as determinações, ordens de serviço, portarias e outros atos emanados do Prefeito; XVI ? receber os processos administrativos dirigidos ao Prefeito e dar encaminhamento aos mesmos; XVII ? coordenar, as providências relativas às audiências, reuniões e visitas a serem concedidas pelo Prefeito, de que deva ou tenha interesse de participar; XVIII ? elaborar pareceres sobre os assuntos de natureza política e administrativa, submetidos à deliberação do Prefeito; XIX ? emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência; XX ? assessorar os demais órgãos, na área de sua competência; XXI ? planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria; XXII ? fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias; XXIII ? coordenar as prestações de contas dos contratos, convênios e parcerias estabelecidas; XXIV ? executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.
    cargos e responsáveis
    Secretário de governo - Cassius Marcelo Pinto da Silva

    Departamento de Controladoria Geral -
    Departamento de Comunicação Social -
    Departamento da Guarda Municipal -
    contatos
    Telefone: (73)3543-2110
    E-mail:
    Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
    endereço
    Rua Góes Camom, s/n, Centro Itaquara-BA
    horários de atendimento
    De segunda a sexta das 8h às 16h.
    competência
    ...
    cargos e responsáveis
    Secretário de Finanças, Planej. e Administração - Luis Otávio Wanderley Cruz Costa

    Departamento de Recursos Humanos - Aloisio Almeida Santos
    Departamento Financeiro - Devison Oliveira Trindade
    Departamento de Compras e Licitação - Ana Rita Oliveira Costa
    contatos
    Telefone: (73)3543-2318
    E-mail:
    Procuradoria Geral
    endereço
    Praça Jardim dos Três Poderes nº 69 Centro Itaquara-BA
    horários de atendimento
    Dias, Segundas, quartas e quinta-feiras, das 8h às 14h.
    competência
    Compete à Procuradoria Geral do Município ? PGM: I ? promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial; II ? promover a inscrição da Dívida Ativa; III ? promover a execução judicial da Dívida Ativa inscrita do Município; IV ? assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores; V ? representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor; VI ? exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município; VII ? velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis; VIII ? requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente; IX ? elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição; X ? avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal; XI ? atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade de itaquara, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria; XII ? proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com determinações emanados do Chefe do Poder Executivo; XIII ? exercer outras atividades correlatas.
    cargos e responsáveis
    Procurador (a) - Frederico Gustarvo Araujo Magalhães
    contatos
    Telefone: (73)3543-2110
    E-mail:
    Secretaria de Infraestrutura
    endereço
    Rua Teopompo de Almeida S/N
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13:30 às 16h.
    competência
    I. Controlar e fiscalizar a execução, direta ou indiretamente, dos projetos de manutenção de obras da Administração Municipal sob sua responsabilidade; II. Coordenar a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura; III. Formular, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos de melhoria e expansão da rede viária do Município, em articulação com a Secretaria de Planejamento e Gestão; IV. Desenvolver e implantar sistema de monitoramento e avaliação da malha viária do Município; V. Proceder à manutenção dos próprios municipais em coordenação com as Secretarias responsáveis pelo seu uso; VI. Assessorar os demais órgãos municipais, quando solicitada; e VII. Desempenhar outras competências afins
    cargos e responsáveis
    Secretário - Kiko Rodrigues Teixeira

    Departamento de Serviços Urbanos -
    Departamento de Expansão Urbana -
    contatos
    Telefone: (73)35432110
    E-mail:
    Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
    endereço
    Praça Jardim dos Três Poderes S/N Centro Itaquara-BA
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 8h às 16h.
    competência
    ...
    cargos e responsáveis
    Departamento de Expansão Rural - Alair Figueiredo
    contatos
    Telefone: (73)988485148
    E-mail:
    Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
    endereço
    Av. Góes Calmon, S/N
    horários de atendimento
    De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
    competência
    A Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar as políticas referentes às atividades educacionais e suas inter-relações com a cultura, esportes e lazer no Município. Compete a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer: Formular diretrizes e promover a definição e implantação de planos, programas, projetos e ações relativas à educação no âmbito do Município; Planejar, organizar, administrar, orientar e acompanhar o controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal; Manter o ensino infantil, fundamental e especial, obrigatório e gratuito, de acordo com a legislação vigente e garantir a sua universalização, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; Efetuar a pesquisa didático-pedagógica, o desenvolvimento de indicadores de desempenho profissional dos professores, a documentação escolar e assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, e programação de atividades da rede municipal de ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer; Efetuar programas de alimentação e nutrição, bem como o fornecimento de material didático; Instalar e manter os estabelecimentos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento; Promover a formulação e o acompanhamento do Plano Municipal de Educação; Planejar em conjunto com os demais profissionais da Secretaria de Educação propostas de ações necessárias ao desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico do Município; Promover e fiscalizar o cumprimento das leis federais, estaduais e municipais relativas à educação, bem como das decisões dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e demais colegiados afins; Assistir o Prefeito em assuntos educacionais, exercendo assessoria, orientação, coordenação supervisão da administração do município, na área de sua competência; Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados à educação; Propor o orçamento da Rede Municipal de Ensino; Avaliar e aprovar as prioridades definidas pelos Conselhos Municipais e Comunidade Escolar; Garantir e incentivar a capacitação dos profissionais da educação; Fomentar atividades culturais criando e coordenando atividades nas diversas modalidades; Promover a formulação, implantação e o acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Artístico-Cultural; Promover a abertura e a manutenção de espaços culturais; Promover intercâmbio cultural e artístico com outros municípios e estados, inclusive com a União, todos mediante a celebração dos competentes instrumentos técnico-jurídicos admitidos pelo Direito Administrativo e demais normas regentes; Promover e incentivar o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais da cultura; Desenvolver o incentivo cultural visando o fortalecimento e o incremento de atividades inerentes ao sistema educacional, pelo alunado e demais membros da sociedade, com ênfase na implantação de acervos culturais e bibliotecários; Exercer políticas públicas de envolvimento da pessoa humana ao exercício da prática desportiva e lazer, em qualquer faixa etária de sua existência, inclusive da terceira idade, numa ação conjunta com os demais organismos; Fomentar o esporte amador, as práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer, bem como do planejamento e execução da política municipal de esportes, através de programas, projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras; Planejar e promover eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte, lazer, recreação e de educação física não escolar; e Promover estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científico. Assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório; Apresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados pela Secretaria; Propor nomeação e exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Secretaria; Representar o Município quando convocado pelo Prefeito; e Executar outras atividades específicas e correlatas à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
    cargos e responsáveis
    Secretário de educação -Marcia Maria Souza Santos

    Departamento de Administração -
    Departamento Pedagógico -
    Departamento de Esporte e Lazer - Gilson Arcanjo Santana
    Departamento de Cultura - Marlene Ribeiro
    contatos
    Telefone: (73)3543-2318
    E-mail:
    Secretaria de Desenvolvimento Social
    endereço
    Praça Jardim Três Poderes, S/n Itaquara-Ba
    horários de atendimento
    segunda a sexta, das 8hs às 17hs
    competência
    ...
    cargos e responsáveis
    Grazielle Almerinda Santedícola
    contatos
    Telefone: 73988101384
    E-mail:


Última atualização: 20/07/2019 22:29